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Em Maio de 2014, o governo português anun-
ciou a conclusão do programa de resgate da
troika
. Iniciado três anos antes, este programa
representou para Portugal um aprofundamento
da abordagem à crise baseada na austeridade e
na “desvalorização interna” adotada pelo seu
governo desde Maio de 2010, em conformida-
de com as resoluções das instituições europeias.
Ao longo de três anos de implementação, o
programa foi objeto de uma apertada monitori-
zação trimestral. No entanto, estranhamente,
uma vez concluído, nem o governo português,
nem o FMI, nem a União Europeia, nem o Banco
Central Europeu, promoveram a sua avaliação
cuidada, à luz de uma comparação entre os
seus objetivos e os resultados produzidos.
As páginas que seguem não pretendem ser
mais que um esboço do que poderia e deveria
ser uma tal avaliação e do que dela poderia re-
sultar. Essa avaliação deveria partir da identifica-
ção dos objetivos do programa de resgate e da
lógica que lhe está subjacente, para chegar aos
resultados obtidos e à confrontação desses re-
sultados com objetivos e previsões.
Começamos, portanto, neste breve balanço,
por resumir o diagnóstico do FMI e os objetivos
do programa de resgate tal como eram apresen-
tados no memorando firmado em 2011. Uma
vez que qualquer avaliação envolve uma seleção
prévia das dimensões relevantes que depende
de critérios e opções valorativas do avaliador,
decompusemos o exercício de que se segue em
dois momentos: um primeiro, em que que os
resultados do resgate são julgados na ótica dos
critérios do próprio programa, e um segundo,
em que são consideradas outras dimensões,
omitidas ou subestimadas pela troika, mas não
pouco importantes.
Os objetivos e a lógica do resgate
português
O programa de resgate baseava-se num diag-
nóstico que enfatizava o agravamento dos de-
sequilíbrios da economia portuguesa após a
adesão ao euro. De acordo com o FMI
1
, a queda
substancial das taxas de juro, associada à ado-
ção do euro, provocou uma significativa apre-
ciação real, criou desequilíbrios orçamentais e
1
FMI (2011).
Request for a Three-Year Arrangement Under
the Extended Fund Facility
. IMF Country Report No. 11/127.
Portugal 2014: as
consequências de um resgate
Manuel Carvalho da Silva, José Castro Caldas, João Ramos de Almeida